A EBAC atua como estrutura independente de apoio técnico, promovendo práticas de jogo responsável e proteção ao usuário em conformidade com a regulamentação brasileira.
A atuação da EBAC está alinhada às diretrizes da Portaria MF/SPA nº 1.231/2024 e demais normativos aplicáveis ao Jogo Responsável no Brasil.
A EBAC apoia operadores de apostas no cumprimento de obrigações regulatórias relacionadas ao jogo responsável, oferecendo serviços de acolhimento, orientação e análise técnica de comportamento do usuário. Atuamos de forma independente, com foco na prevenção de riscos e promoção do uso consciente das plataformas. A EBAC não realiza a operação das plataformas de apostas, nem é responsável pelas decisões operacionais adotadas pelos operadores.
A integridade é um valor essencial da EBAC Brasil. Repudiamos qualquer conduta contrária à ética, à lei e ao jogo responsável.
Nosso compromisso é conduzir as operações com base em decisões conformes à legislação, aos códigos internos de conduta e aos princípios de boa governança.
Fomentamos uma cultura organizacional pautada na transparência e no respeito às normas, reconhecendo-a como responsabilidade perante a sociedade.
Estendemos nossos princípios a operadores e terceiros, garantindo que o ecossistema de apostas opere sob máxima conformidade.
Nossas decisões são rigorosamente baseadas na legislação brasileira e nos códigos internos de conduta, consolidando a EBAC como parceiro de confiança no iGaming.
O Código Conduta Ética da EBAC Brasil define os princípios que devem orientar a atitude de todos os colaboradores, abordando temas cruciais:
Reconhecemos os operadores de apostas como stakeholders estratégicos no fortalecimento do jogo responsável. Por isso, mantemos um conjunto de políticas e procedimentos que:
Os pilares da EBAC Brasil são fundamentados na ética e na transparência integral. Nossa governança orienta cada decisão e fortalece o relacionamento com operadores, parceiros e a sociedade, garantindo um ecossistema de apostas sólido e responsável.
Para cumprir esse propósito, implementamos um Programa de Compliance e Conformidade Regulatória alinhado às exigências legais brasileiras e às melhores práticas de mercado no setor de iGaming. Esse programa é coordenado pelo nosso setor de Compliance, que atua de forma integrada em toda a estrutura da EBAC Brasil, assegurando aderência aos princípios da legalidade, da ética e do jogo responsável.
A nossa atuação é regida por um modelo de governança que integra a precisão tecnológica à responsabilidade social. Comprometemo-nos com os mais elevados padrões de integridade para garantir que nossas ferramentas sejam seguras e éticas na promoção do jogo responsável.
Fundamentação técnica, independência e rastreabilidade.
Rigor metodológico: Nossos processos seguem critérios objetivos, documentados e alinhados às exigências regulatórias brasileiras.
Rastreabilidade: Mantemos registros formais das avaliações e pareceres, assegurando transparência e verificação técnica.
Independência: Análises baseadas em critérios normativos e científicos, sem interferência operacional das empresas avaliadas.
Aprimoramento contínuo: Atualização periódica de protocolos para acompanhar a evolução regulatória.
A proteção do apostador como elemento estrutural.
Proteção ao apostador em risco: Nossos protocolos consideram aspectos comportamentais e psicossociais relacionados ao jogo problemático.
Supervisão técnica especializada: Análises conduzidas por profissionais habilitados, observando rigorosamente as normas éticas aplicáveis.
Confidencialidade: Informações sensíveis e dados de vulnerabilidade são acessados exclusivamente por profissionais autorizados.
Privacidade como parte integrante da governança.
Finalidade e necessidade: Tratamos apenas dados estritamente necessários para execução das atividades de certificação e auditoria.
Segurança da informação: Medidas técnicas adequadas para prevenir acessos não autorizados ou vazamentos.
Direitos dos titulares: Garantimos acesso, correção, eliminação e portabilidade dos dados conforme a Lei nº 13.709/2018.
Dados sensíveis: Tratamento fundamentado legalmente com critérios reforçados de segurança.
Tolerância zero a práticas ilícitas.
Repúdio a fraudes: Nossos serviços não podem ser utilizados para mascarar irregularidades ou simular conformidade.
Conflito de interesses: Mecanismos de prevenção que garantem a imparcialidade das avaliações.
Responsabilidade institucional: Espera-se que operadores e parceiros atuem em conformidade com a legislação brasileira.
A empresa é signatária do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção, iniciativa do Instituto Ethos que reúne organizações comprometidas com a promoção de um ambiente de negócios mais ético, íntegro e transparente, bem como com a prevenção e o combate ao suborno e à corrupção.
Ao aderir ao Pacto, a EBAC integra a iniciativa Empresa Limpa, passando a assumir um conjunto de diretrizes e compromissos voltados ao fortalecimento das boas práticas de governança e integridade, consolidando-se como referência na adoção de uma postura ética e responsável no mercado.
Tratamos dados, inclusive sensíveis, para promover acolhimento, orientação e prevenção ao jogo de risco
Informações tratadas com total confidencialidade por equipe técnica qualificada.
O conteúdo dos atendimentos não é compartilhado. Apenas informações essenciais podem ser utilizadas para medidas de proteção ao usuário.
A EBAC realiza o tratamento de dados pessoais, incluindo dados sensíveis relacionados ao comportamento de jogo e ao bem-estar emocional, com a finalidade de promover acolhimento, orientação e ações de prevenção.
As informações fornecidas pelos usuários são tratadas com confidencialidade e acessadas exclusivamente por equipe técnica qualificada, com acesso restrito e controlado.
O conteúdo dos atendimentos não é compartilhado com operadores de apostas. Para fins de cumprimento regulatório e proteção do usuário, poderão ser compartilhadas apenas informações limitadas, como classificação de risco e indicação de medidas preventivas, sempre de forma proporcional e sem acesso ao conteúdo detalhado das interações.
Os operadores atuam como controladores independentes, sendo responsáveis pelas decisões adotadas em suas plataformas.
Mantemos canais seguros e confidenciais para reporte de qualquer suspeita ou violação de normas éticas. Garantimos anonimato e proteção total a quem reporta de boa-fé.
Contato direto com DPO
